MAQUIAVEL EM TERRAS BRASILEIRAS? DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE O ESTADO DE "O PRÍNCIPE" E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO DA NOVA REPÚBLICA

Resumo

Nicolau Maquiavel é o filósofo político moderno mais influente da sua geração. A sua obra-prima “O Príncipe” é revisitada até os dias de hoje por inúmeros cientistas políticos e juristas, dada a sua importância para a consolidação da ideia de Estado moderno e dos estratagemas elaborados por ele para a boa governança do príncipe. Sabe-se, inclusive, que as ideias de Maquiavel influenciaram até mesmo o contexto político e jurídico brasileiro. Desse modo, este artigo tem como a sua principal problemática responder quais as principais semelhanças e diferenças, no âmbito teórico e prático, entre a concepção de Estado e o modelo de governabilidade do príncipe, ambos concebidos por Nicolau Maquiavel, em um processo de comparação com o Estado Democrático de Direito brasileiro e os governos brasileiros da Nova República. Assim, foi feita uma ampla pesquisa, utilizando-se do método de abordagem dedutivo, dos métodos de procedimento histórico e comparativo e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. As conclusões alcançadas são as de que existem muitas diferenças entre os dois Estados, principalmente no âmbito teórico, e muitas semelhanças acerca do modelo de governabilidade, sobretudo, no escopo prático