Publicado 10/10/2022
Palavras-chave
- Analfabetismo político,
- Teoria Geral do Estado,
- Base Nacional Comum Curricular
Resumo
Este artigo versa sobre políticas públicas educacionais, abordando a problemática acerca de em que medida a disciplina Teoria Geral do Estado (TGE) influenciará no aprimoramento ético, intelectual e crítico do educando no ensino médio. O objetivo é evidenciar a necessidade de implementação da matéria na Base Nacional Comum Curricular (BNCC); mais especificamente, busca-se: estudar a BNCC no tocante a conteúdos de conscientização política já presentes; analisar a relação de suficiência entre os teores escolares e o grau de politização da juventude no século XXI; e, por fim, verificar a adequação da Teoria Geral do Estado como meio de suprir o déficit dos índices de analfabetismo político. A metodologia empregada para resolução do problema vale-se, na aproximação do tema, do método dedutivo e, na condução do artigo, da revisão de literatura e do estudo de casos, em pesquisa qualitativa de trabalhos científicos retirados de plataformas virtuais e doutrinas, respeitando-se os recortes propostos no texto. Conclui-se pela necessidade de implementação da TGE, com certas ressalvas, na BNCC ou, ao menos, de temas a ela afetos nas ementas das disciplinas das ciências humanas.
Referências
- AUGUSTI, Rudinei Barichello. A base nacional comum curricular e a superação de conflitos em um projeto educativo. Form@ re. Revista do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica/Universidade Federal do Piauí, v. 5, n. 1, 2017. Disponível em: http://www.ojs.ufpi.br/index.php/parfor/article/view/5633. Acesso em 16 mai. de 2019.
- AZAMBUJA, Darcy. TEORIA GERAL DO ESTADO, 44 ed. São Paulo: GLOBO S.A, 2005.
- BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. São Paulo: Malheiros, p. 26, 2001. Disponível em: https://www.academia.edu/download/52096492/Paulo_Bonavides_Teoria_Constitucional_da.pdf. Acesso em 28 jul. 2022.
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.
- DA SILVA MICARELLO, Hilda Aparecida Linhares. A BNCC no contexto de ameaças ao estado democrático de direito. EccoS Revista Científica, n. 41, p. 61-75, 2016. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/6801. Acesso em 14 jul. de 2022.
- DA SILVA, Mônica Ribeiro. Currículo, ensino médio e BNCC-Um cenário de disputas. Retratos da Escola, v. 9, n. 17, 2016. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/download/586/660. Acesso em 28 abr. de 2022.
- MARTINEZ, Bruno Guerreiro; DOS SANTOS, Patrícia Alves Martins. Manipulação e segregação social: bases para uma política corrupta. Disponível em: http://unifafibe.com.br/revistasonline/arquivos/revistafafibeonline/sumario/36/30102015182942.pdf. Acesso em 20 jun. de 2022.
- MEC, Ministério da Educação e Cultura. BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR- BNCC 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 01 jun. de 2022.
- MILANI, Carlos RS. Políticas públicas locais e participação na Bahia: o dilema gestão versus política. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 180-214, 2006. Disponível em: https:// redalyc.org/pdf/868/86819555008.pdf. Acesso em 28 abr. de 2022.
- PARO, Vitor Henrique. Implicações do caráter político da educação para a administração da escola pública. Educação e Pesquisa, v. 28, n. 2, p. 11-23, 2002. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/298/29828202.pdf. Acesso em 11 mai. de 2022.
- PEREIRA, Jesus Marmanillo. Ciência Política no Ensino Médio: reconhecimento, diálogos e itinerários da institucionalização de uma área. Em Debate, n. 13, p. 75-95, 2015. Disponível em: https://www.academia.edu/download/50012276/42802-153944-1-PB.pdf. Acesso em 16 mai. de 2022.
- SILVA, Ricardo. Democracia delegativa ou vicissitudes da transição?. Revista de Sociologia e Política, n. 04-05, p. 175-188, 1995. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/39367. Acesso em 25 mai. de 2022.
- SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16. Acesso em 02 jun. de 2022.