v. 1 n. 1 (2020): Direitos, Liberdades e Democracia
Resenhas

CRISE NO PROCESSO PENAL: A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI

Publicado 10/10/2022

Resumo

Obra: SANTOS, André Leonardo Copetti. Decisões judiciais e Estado Democrático de Direito: da necessidade de fundamentação das decisões do tribunal do júri. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 4, p. 131-143, 2012.

Referências

  1. BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 10 set. 2020.
  2. BRASIL. Lei nº 13. 954/19, de 24 de dezembro de 2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Brasília, 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2019/lei/L13964.htm>. Acesso em: 10 set. 2020.
  3. LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
  4. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
  5. SANTOS, André Leonardo Copetti. Decisões Judiciais e Estado Democrático de Direito: Da Necessidade de Fundamentação das Decisões do Tribunal do Júri. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 4, p. 131-143, 2012.
  6. URANI, Marcelo Fernandez; SILVA, Edmar Carmo da. Manual de Direito Processual Penal Acusatório. Paraná: Editora Juruá, 2013.