REVISTA ANTINOMIAS: UM PROJETO EDITORIAL INDEPENDENTE, PLURAL E DEMOCRÁTICO Evaristo Tomasoni Neto, Laíse Milena Barbosa, Alexsandro dos Anjos 7-9 Apresentação
A LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO CONHECIMENTO NA (PÓS) MODERNIDADE: DIÁLOGOS SOBRE AARON SWARTZ, GUERILLA OPEN ACESS E PRIVATIZAÇÃO Evaristo Tomasoni Neto 10-20 Editorial
DIREITOS AUTORAIS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO Daiani Martins Machado 47-60 PDF
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: A CONTROVÉRSIA GERADA PELA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA NOS PROCESSOS CRIMINAIS Bárbara Rhaíssa Pinheiro de Lima 61-81 PDF
BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E A PROBLEMÁTICA DA FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DE RENDA FAMILIAR PER CAPITA: UMA ANÁLISE DA ADPF 662 SOB A ÓTICA DO STF Lucas Gabriel Duarte Neris 82-97
PROMOÇÃO DE VENDA DIRIGIDA À CRIANÇA: UMA ANÁLISE DA VEDAÇÃO À PUBLICIDADE INFANTIL À LUZ DO DIÁLOGO DAS FONTES Anna Luiza de Carvalho Lisboa 98-119 PDF
TRIBUTAÇÃO VERDE: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO DE IMPOSTOS À REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS Diana Melissa Ferreira Alves Diniz, Clara Skarlleth Lopes de Araújo, Sebastião Casimiro de Sousa Neto 120-134 PDF
A INFLUÊNCIA DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO CEARÁ Ednaldo Pereira Silva 135-164 PDF
CONSOLIDAÇÃO E EXECUÇÃO DA 13ª EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUNIDENSE: CONSONÂNCIA ENTRE SISTEMA CARCERÁRIO, CRIMINALIZAÇÃO NEGRA E FALTA DE LIBERDADE Antonio Igor Tomaz da Silva 165-170 PDF
CRISE NO PROCESSO PENAL: A NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI Carla Lemos Pavan 171-177 PDF
