É POSSÍVEL DEMOCRATIZAR O PRÓPRIO SISTEMA DEMOCRÁTICO?

Resumo

A hipótese central do presente artigo é a possibilidade de democratizar os processos democráticos e a forma que estes podem auxiliar no combate ao constitucionalismo abusivo. O trabalho advém das circunstâncias de instabilidade democrática e do lapso de accountability vertical e horizontal existente na democracia brasileira a partir de 2016. Tais fatores podem ser analisados como sintomas do fenômeno do constitucionalismo abusivo. Entende-se que o desenho institucional brasileiro, caraterizado pelo hiperpresidencialismo, possibilita de forma fértil e variada a utilização indevida de mecanismos do direito constitucional, além de permitir um desequilíbrio entre as instituições democráticas. Como caminho de concretizar a hipótese, foi objeto deste trabalho a análise de características de democracias de longo prazo e a forma como estas barram a instauração de atos de abusivos, além de analisar a possibilidade de se ações desenvolvidas pelos institutos de direito objetivam a manutenção da democracia liberal via a prática do accountability. A partir desse estudo, obteve-se a conclusão da possibilidade de democratizar o sistema democrático a partir da prática do accountability, tal como do aumento qualitativo da participação popular. Outrossim, o design institucional brasileiro resulta em um solo fértil para o desenvolvimento do constitucionalismo abusivo, o que também ilustra a correlação entre democracias de curto prazo e o fenômeno constitucionalismo abusivo. Para isso, o artigo metodologicamente realiza uma análise dedutiva da literatura sobre constitucionalismo abusivo, democracia liberal e accountability - revisão bibliográfica - a fim de verificar a veracidade da hipótese aventada