POLÍTICAS PÚBLICAS ACERCA DA POBREZA MENSTRUAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNERO
Publicado 06/06/2021
Palavras-chave
- Precariedade menstrual,
- Políticas públicas,
- Omissão do Estado,
- Agentes privados
Resumo
O presente trabalho é fruto de pesquisa bibliográfica e documental que procura demonstrar, através de método dedutivo e qualitativo, como a precariedade menstrual está estreitamente conectada com a desigualdade de gênero e como tais problemas poderiam ser solucionados ou, ao menos, atenuados, com a elaboração de políticas públicas adequadas. Para tanto, analisa de modo amplo a realidade brasileira e internacional no que diz respeito à pobreza menstrual e seus impactos. Em seguida, examina documentos divulgados pela UNICEF, além dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Depois, explora a precariedade menstrual sob a ótica das políticas públicas, enxergando-a como uma questão social e de saúde pública. Seguidamente, aponta as ações até então implementadas e investiga o papel de agentes privados. Ao final, o texto conclui que as ações de particulares são relevantes, principalmente quando há omissão do Estado, mas que é necessário exigir dos governos uma posição mais atuante.
Referências
- ARRAES, Marília. Projeto de Lei. 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=1666AF0CDEBA02162AF1E7E9EB706FFB.proposicoesWebExterno1?codteor=1819075&filename=PL+5474/2019 Acesso em 06 de fevereiro de 2021.
- BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo. 6. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019.
- BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2016.
- BERGER, Mirim. Germany has slashed its tax on tampons. Many other countries still tax them as ‘luxury’ items. The Washington Post. 2019. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/world/2019/11/09/germany
- -has-slashed-its-tax-tampons-many-other-countries-still-tax-them-luxury-items/. Acesso em 30 de janeiro de 2021.
- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 03 de fevereiro de 2021.
- BRASIL. Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm Acesso em 03 de fevereiro de 2021.
- BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 4.968 de 2019. Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2219676 Acesso em 04 de fevereiro de 2021.
- BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 428/2020. Dispõe sobre a distribuição de absorventes higiênicos em espaços públicos. Apensado ao PL 4.968/2019. Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2238110&fichaAmigavel=nao Acesso em 04 de fevereiro de 2021.
- Bodyform. Fear Going to School Less Report. 2018. Disponível em: https://www.bodyform.co.uk/our-world/fear-going-to-school-less/ Acesso em 02 de fevereiro de 2021.
- CAPRARO, Chiara. Direitos das mulheres e justiça fiscal: Por que a política tributária deve ser tema da luta feminista. SUR, v. 13, n. 24, 2016. Disponível em: https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2017/02/1-sur-24-por-chiara-capraro.pdf Acesso em 27 de janeiro de 2021
- Conselho Nacional de Direitos Humanos. Recomendação no 21, de 11 de dezembro de 2020. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselho-nacional-de-direitos-humanos-cndh/SEI_MDH1638484Recomendacao21.pdf Acesso em 03 de fevereiro de 2021.
- CUNNINGHAMM, Marnie. 4 Reasons Water and Sanitation are a Gender Issue. Global Citizen, 2017. Disponível em: https://www.globalcitizen.org/en/content/4-reasons-water-and-sanitation-are-a-gender-issue/ Acesso em 26 de janeiro de 2021.
- DIAS, Reinaldo. MATOS, Fernanda. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2012.
- DUBÉ, Dani-Elle. One-third of young Canadian women can’t afford menstrual products, report finds. Global News, 2018. Disponível em: https://globalnews.ca/news/4239800/canada-cost-of-menstrual-products Acesso em 29 de janeiro de 2021.
- Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Every woman’s right to water, sanitation and hygiene. 2014. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/Everywomansrighttowatersanitationandhygiene.aspx Acesso em 24 de janeiro de 2021.
- FONTE, Felipe de Melo. Políticas públicas e direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
- Global Citizen. 4 Ways Access To Water And Sanitation Affect Gender Equality. 2017. Disponível em: https://www.globalcitizen.org/en/content/4-reasons-water-and-sanitation-are-a-gender-issue/ Acesso em 26 de janeiro de 2021.
- Inova Social. Sempre Livre lança pesquisa global sobre menstruação. 2018. Disponível em: https://inovasocial.com.br/investimento-social-privado/sempre-livre-pesquisa-global-menstruacao/ Acesso em 28 de janeiro de 2021.
- Movimento Nacional ODS Santa Catarina. Projeto de Lei trata da pobreza menstrual. 2020. Disponível em: https://sc.movimentoods.org.br/2020/07/03/projeto-de-lei-trata-da-pobreza-menstrual/ Acesso em 06 de fevereiro de 2021.
- MOYA GONZÁLEZ, Daniela Patricia. La menstruación como política pública innovadora en el marco de los derechos sexuales y reproductivos de niñas y mujeres en Colombia. Disponível em: https://repository.unimilitar.edu.co/bitstream/handle/10654/32118/MoyaGonzalezDanielaPatricia2019.pdf.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em 03 de fevereiro de 2021.
- NAPPI, Joana. El papel de la hygiene menstrual en el desarrollo. Dianova. Disponível em: https://www.dianova.org/es/noticias/el-papel-de-la-higiene-menstrual-en-el-desarrollo/ Acesso em 03 de fevereiro de 2021.
- NERIS, Brenda Borba dos Santos. Políticas fiscais e desigualdade de gênero: análise da tributação incidente nos absorventes femininos. Natal: Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade (FIDES), v. 11, n. 2, 2020.
- OKAMOTO, Nadya. Period Power: A Manifesto for the Menstrual Movement. Nova Iorque: Simon & Schuster Books for Young Readers, 2018.
- ONG Trata Brasil. O saneamento e a vida da mulher brasileira. 2018. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/images/estudos/itb/pesquisa-mulher/relatorio.pdf Acesso em 06 de fevereiro de 2021.
- ONU Água. Gender, Water and Sanitation: A Policy Brief. 2006. Disponível em: http://www.un.org/waterforlifedecade/pdf/un_water_policy_brief_2_gender.pdf Acesso em 24 de janeiro de 2021.
- ONU MULHERES. Financiamento Transformador pode acabar com a desigualdade de gênero até 2030, destaca ONU Mulheres. 2015. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/noticias/financiamento-transformador-pode-acabar-com-a-desigualdade-de-genero-ate-2030/ Acesso em 30 de janeiro de 2021.
- Organização Mundial da Saúde. Progress on Drinking Water, Sanitation and Hygiene: 2017 Update and SDG Baselines. Geneva: OMS e UNICEF, 2017. Disponível em: https://www.who.int/mediacentre/news/releases/2017/launch-version-report-jmp-water-sanitation-hygiene.pdf?ua=1 Acesso em 24 de janeiro de 2021.
- Plan International Canada. Disponível em: < https://plancanada.ca> Acesso em 02 de fevereiro de 2021.
- QUEIROZ, Nana. Presos Que Menstruam. Rio de Janeiro: Record, 2015.
- Unicef. 1 em cada 3 pessoas no mundo não tem acesso a água potável, dizem o Unicef e a OMS. 2019. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/1-em-cada-3-pessoas-no-mundo-nao-tem-acesso-agua-potavel-dizem-unicef-oms#:~:text=Cerca%20de%202%2C2%20bilh%C3%B5es,para%20a%20higieniza%C3%A7%C3%A3o%20das%20m%C3%A3os. Acesso em 03 de fevereiro de 2021.
- WaterAid, Unilever Domestos e WSSCC. We can’t wait: A report on sanitation and hygiene for women and girls. 2013. Disponível em: https://washmatters.wateraid.org/sites/g/files/jkxoof256/files/we%20cant%20wait.pdf Acesso em 26 de janeiro de 2021.
- WENDLAND, C., YADAV, M., STOCK, A. e SEAGER, J.. Gender, Women and Sanitation. East Lansing: Universidade Estadual do Michigan, 2018. Disponível em: http://www.waterpathogens.org/book/gender-and-sanitation Acesso em 29 de janeiro de 2021.