DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DEBATE NECESSÁRIO EM TEMPOS DE RETROCESSO Evaristo Tomasoni Neto; Laíse Milena Barbosa 7-9 Apresentação
O DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE DA DESOBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DOS MÉTODOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PELOS PLANOS DE SAÚDE PRIVADOS Aline Cavalheiro Batista 10-24 PDF
O POLIAMOR COMO ARRANJO FAMILIAR E O SEU RECONHECIMENTO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Rafaella de França Krinert, Zilda Mara Consalter 25-47 PDF
O TESTAMENTO VITAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À MORTE DIGNA Gabriel Alves Fonseca 48-64 PDF
DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS LGBTI+ NO ÂMBITO EMPRESARIAL BRASILEIRO Victor Hugo Streit Vieira 65-93 PDF
A (IN)EFETIVIDADE EM TORNAR O CRIME DE FEMINICÍDIO IMPRESCRITÍVEL: UMA ANÁLISE ACERCA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 75 DE 2019 Maria Alice Marcon Basquera 94-111 PDF
PARTICULARIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER (CRM) NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ-RN Jéssica Katariny Oliveira da Silva 112-139 PDF
POLÍTICAS PÚBLICAS ACERCA DA POBREZA MENSTRUAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNERO Beatriz Flügel Assad 140-160 PDF
A ANÁLISE DO STF SOBRE A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA: UM ESTUDO À LUZ DO RE Nº 733.433/MG Paula Paciullo de Oliveira 161-165 PDF
