Publicado 10/10/2022
Palavras-chave
- Direitos Autorais,
- Economia Criativa,
- Propriedade Intelectual,
- Cultura
Resumo
O presente artigo tem como foco a contextualização dos direitos autorais aplicados em favor do desenvolvimento social, cultural e econômico. O objetivo da pesquisa é apresentar a conceituação de tais direitos, bem como de que forma eles se aplicam e favorecem não apenas aqueles que os detêm, mas, também, a sociedade de forma geral, em vias culturais, sociais e econômicas através da Economia Criativa. Para isso, foi feita revisão de literatura e pesquisa documental indireta, a fim de compilar os conceitos e apresentar dados relevantes para o estudo. Os resultados encontrados indicam que a propriedade intelectual calcada nos direitos autorais contribuiu para o desenvolvimento da sociedade como um todo.
Referências
- BRASIL. Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília, DF, 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm>. Acesso em: 26 maio 2020.
- BRASIL. Lei 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em: 26 maio 2020.
- CASTRO, Oona. Capítulo 7 – Modelos Alternativos e Novas Tecnologias; 7.1. Open Business e Outros Modelos Inovadores. In: Cadernos de Economia Criativa: Economia Criativa e Desenvolvimento Local. Ana Carla Fonseca Reis e Lala Deheinzelin. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo – SEBRAE/ES e Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo – Secult, 2019. p. 117-127. Disponível em: http://vix.sebraees.com.br/arquivos/biblioteca/Cadernos%20de%20Economia%20Criativa.pdf Acesso em: 13 abr 2020.
- DEHEINZELIN, Lala. Capítulo 2 – Economia Criativa, Sustentabilidade e Desenvolvimento Local. In: Cadernos de Economia Criativa: Economia Criativa e Desenvolvimento Local. Ana Carla Fonseca Reis e Lala Deheinzelin. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo – SEBRAE/ES e Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo – Secult, 2019. p. 23-36. Disponível em: http://vix.sebraees.com.br/arquivos/biblioteca/Cadernos %20de%20Economia%20Criativa.pdf Acesso em: 13 abr 2020.
- FIRJAN. Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil. Rio de Janeiro: 2019.
- GOVERNO FEDERAL. Economia Criativa. [website]. Disponível em: http://cultura.gov.br/economiacriativa/ Acesso em: 21 maio 2020. GREFEE, Xavier. A Economia Artisticamente Criativa. Tradução: Ana Goldberger. Coleção Os Livros do Observatório. Itaú Cultural e Editora Iluminuras, 2015 [Suporte eletrônico, ebook].
- HOWKINS, John. Economia Crativa – Como Ganhar Dinheiro com Ideias Criativas. São Paulo: M. Books, 2013.
- LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (OMPI). Contracting Parties – UPOV Convention. Disponível em: https://www.wipo.int/portal/en/index.html. Acesso em: 14 abr. 2020.
- PACHECO, Adriano Pereira de Castro; BENINI, Elcio Gustavo. Desenvolvimento da Indústria Criativa Brasileira a partir dos Pontos de Cultura. Políticas Culturais em Revista, 1(8), 2015. p. 121-135. Disponível em: <https://portalseer.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/13427/9753>. Acesso em: 17 abr. 2020.
- PARDO, Jordi. Capítulo 8 – Gestão Cultural; 8.1. Criatividade e Novos Modelos de Gestão para alavancar o Desenvolvimento. In: Cadernos de Economia Criativa: Economia Criativa e Desenvolvimento Local. Ana Carla Fonseca Reis e Lala Deheinzelin. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo – SEBRAE/ES e Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo – Secult, 2019. p. 135-147. Disponível em:
- <http://vix.sebraees.com.br/arquivos/biblioteca/Cadernos%20de%20Economia%20Criativa.pdf>.
- Acesso em: 13 abr. 2020.
- SECULT. Introdução. In: Cadernos de Economia Criativa: Economia Criativa e Desenvolvimento Local. Ana Carla Fonseca Reis e Lala Deheinzelin. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo – SEBRAE/ES e Secretaria de Estado da Cultura do Espírito Santo – Secult, 2019. p. 9-10. Disponível em: <http://vix.sebraees.com.br/arquivos/biblioteca/Cadernos%20de%20Economia%20Criativa.pdf>. Acesso em: 13 abr. 2020.
- SERRA, Neusa; FERNANDEZ, Rafael Saad. Economia Criativa: da discussão do conceito à formulação de políticas públicas. Revista de Administração e Inovação. São Paulo. v. 11, n. 4, outdez 2014. p. 355-372. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rai/article/view/110253>. Acesso em: 02 fev. 2020.
- TCU. Manual de Direitos Autorais. Conteudistas: Carolina Panzolini e Silvana Demartini. Brasília: TCU – Tribunal de Contas da União, Secretaria-Geral de Administração 2017. Disponível em: <https://portal.tcu.gov.br/data/files/8F/F0/B4/3A/AE91F6107AD96FE6F18818A8/ Manual_direitos_autorais.pdf>. Acesso em: 15 maio 2020.
- UNCTAD. Relatório de Economia Criativa 2010: economia criativa uma opção de desenvolvimento. Brasília: Secretaria da Economia Criativa/Minc; São Paulo: Itaú Cultura, 2012. Disponível em: <https://unctad.org/pt/docs/ditctab20103_pt.pdf>. Acesso em: 10 mai. 2020.
- UNCTAD. Creative Economy Outlook: Trends in international trade in creative industries. Genebra, 2018. Disponível em: <https://unctad.org/en/PublicationsLibrary/ditcted2018d3_en.pdf>. Acesso em: 14 maio 2020.
- VERDE, Lucas Henrique Lima; MIRANDA, João Irineu de Resende. O futuro da Propriedade Intelectual no Brasil – Análise Econômica do Direito sobre o Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação. Porto Alegre: Editora Fi, 2019 [Suporte eletrônico, ebook]