TRIBUTAÇÃO VERDE: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO DE IMPOSTOS À REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Resumo

A presente pesquisa se debruça sobre a tributação verde, em específico no que tange ao papel dos impostos na aplicação de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade. A temática é bastante perquirida na doutrina e na Jurisprudência, diante das diversas posições elencadas, por isso, o ambiente acadêmico mostra-se propício ao desenvolvimento da problemática em questão. Nessa perspectiva objetivou-se responder a seguinte indagação: em que medida um imposto, por ser de natureza não vinculada, pode ser utilizado para aplicação de políticas públicas ambientais? Com isso, foram postas à baila as porvindouras  consequências advindas de tal episódio. No tocante à metodologia, utilizou-se o método de abordagem dedutivo, que consiste na  análise de uma premissa maior em busca de alcançar uma questão particularizada. Quanto ao método de procedimento, valeu-se do histórico, que objetiva acompanhar a evolução da teoria em apreço, bem como do método comparativo, oportunidade na qual serão confrontados os dados teóricos da pesquisa. No que tange à técnica de pesquisa, opera-se a  bibliográfica, em que é levada em estima a legislação e doutrina pertinente ao tema.